Aviso legal

Acabou de se conectar ao site https://nickel.eu/, o (“Site”) editado pela Financière des Paiements Électroniques (FPE) S.A.S. (“Nickel”).

Denominação social: FINANCIÈRE DES PAIEMENTS ÉLECTRONIQUES (FPE) S.A.S.

Representante legal: Thomas COURTOIS, Presidente da FPE

Sociedade por ações simplificada com um capital social de 770,440 euros 

RCS: 753 886 092 RCS CRÉTEIL

Orias N°: 17001440

Identificador C.E.: FR80753886092 

Sede: 1 Place des Marseillais Charenton-Le-Pont (94220) France.

Diretor/ Diretora da publicação: Marie Degrand-Guillaud, Diretora Geral Delegada.

Responsável do Site : Marie Degrand-Guillaud, Diretora Geral Delegada

Hospedagem e gestão informática (externo) :

CLARANET S.A.S., 2 Rue Bréguet 75011 Paris, France

O editor compromete-se a respeitar o conjunto das leis relativas à implementação e atividade de um Site web. 

Enquanto utilizador do Site, deve ler atentamente as presentes disposições e o acesso ao Site dependerá da aceitação destas.

A FPE S.A.S. chama a atenção dos utilizadores do seu Site aos seguintes pontos: 

 

1 - Acesso ao Site:

O utilizador deste Site reconhece que dispõe da competência e dos meios necessários para aceder e utilizar este Site.

O acesso ao Site é gratuito. As taxas de acesso e utilização da rede de telecomunicações são da responsabilidade do utilizador, de acordo com as modalidades fixadas pelos seus fornecedores de acesso e operadores de telecomunicações.

O editor não será responsabilizado pelos elementos fora do seu controle e pelos danos que possam eventualmente ser sofridos pelo ambiente técnico do utilizador e, em particular, os seus computadores, softwares, equipamentos de rede e qualquer outro material utilizado para aceder ou utilizar o serviço e/ ou as informações.

Recorda-se que o facto de aceder ou de se manter fraudulentamente num sistema informático, de impedir ou de distorcer o funcionamento de tal sistema, de introduzir ou de modificar fraudulentamente os dados num sistema informático constituem infrações passíveis de sanções penais.

Determinadas legislações proíbem a difusão, o acesso a este Site ou a utilização de processos de recolha de dados. Pedimos que se certifique de que está legalmente autorizado a conectar-se ao presente Site no país (o Estado) a partir do qual a sua conexão está estabelecida. 

 

2 - Propriedade Intelectual:

A FPE S.A.S. é proprietária, ou titular dos direitos, de todos os elementos que compõem este Site, em particular os dados, desenhos, gráficos, fotografias e bandas sonoras. 

Qualquer reprodução, representação, difusão ou redifusão, total ou parcial, do conteúdo deste Site por qualquer processo sem a autorização expressa e prévia da FPE S.A.S. é proibida de acordo com as disposições do artigo L.713-2 do código da propriedade intelectual. Da mesma forma, qualquer utilização dos conteúdos do Site para fins ilícitos pode estar sujeita a processos legais.

As marcas do editor do Site e dos seus parceiros, assim como os logos que constam no Site, são marcas registradas. 

Por exceção, certos conteúdos (textos, imagens) são propriedade dos seus respetivos autores e estão sob a sua responsabilidade. 

A FPE S.A.S. utiliza esses conteúdos com a autorização do titular dos direitos sobre as obras em questão. Qualquer reprodução, representação, difusão ou redifusão, total ou parcial, desses conteúdos efetuadas a partir do Site é expressamente proibida.

 

3 - Responsabilidade:

A FPE S.A.S. esforça-se por assegurar a precisão, atualização e exaustividade das informações divulgadas neste Site e reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o conteúdo ou a apresentação deste Site. 

A FPE S.A.S. não pode no entanto garantir a exaustividade ou a ausência de modificação por um terceiro (intrusão, virús…).

Além disso, a FPE S.A.S. recusa qualquer responsabilidade em caso de atraso, de erro ou de omissão quanto ao conteúdo das presentes páginas, assim como em caso de interrupção ou de indisponibilidade do serviço. 

A FPE S.A.S. não é responsável por qualquer dano, direto ou indireto, que possa resultar, seja de que forma for, da utilização do Site por qualquer utilizador, ou de qualquer falha das linhas ou sistemas necessários para a sua utilização. A FPE S.A.S. demarca-se em particular de qualquer responsabilidade que resulte da transmissão de informações confidenciais na rede Internet.

As informações comunicadas no Site podem ser parciais ou estar incompletas, devido ao caráter necessariamente simplificado dos textos, que não têm valor contratual. A FPE S.A.S. recusa qualquer responsabilidade direta ou indireta relativa à precisão, ausência de erros, caráter atual e disponibilidade das informações contidas no presente Site.

A FPE S.A.S. não pode ser responsabilizada por qualquer decisão tomada com base numa informação contida no Site, nem pelo uso que poderia ser feito por terceiros. 

A FPE S.A.S. reserva-se a possibilidade de exercer qualquer processo, em particular disciplinar, para com qualquer utilizador que viole algum dos seus compromissos referidos nos termos do presente aviso legal, de acordo com as normas internas em vigor na FPE S.A.S e no Grupo BNP Paribas. 

 

4 – Informações técnicas

Recorda-se que o sigilo da correspondência não é garantido na rede e que cabe a cada utilizador da Internet tomar todas as medidas adequadas a fim de proteger os seus próprios dados e/ ou softwares da contaminação de eventuais vírus que circulam na Internet.

A FPE S.A.S. não pode ser responsabilizada pelos elementos fora do seu controle e pelos danos eventualmente sofridos pelo ambiente técnico do utilizador e, em particular, os seus computadores, softwares, equipamentos de rede e qualquer outro material utilizador para aceder ou utilizar o Site e/ ou as informações contidas neste. 

 

5 - Hiperligações:

As hiperligações estabelecidas em direção de outros Sites a partir de https://nickel.eu/ não envolverão, em caso algum, a responsabilidade da FPE S.A.S.

A FPE S.A.S. recusa qualquer responsabilidade pelo conteúdo e os eventuais danos induzidos quando se visita os Sites para os quais o Site conduz através de hiperligações. O utilizador visita os outros Sites sob a sua própria responsabilidade e riscos.

 

6 - Cookies:

O utilizador é informado que quando visita o Site, podem ser colocados cookies no navegador. Esses cookies são conservados por determinado período e de acordo com as modalidades descritas na Política de utilização de cookies, disponível online https://nickel.eu/pt-pt/politica-de-utilizacao-de-cookies. Um cookie é um elemento que não permite identificar o utilizador, mas serve para registar informações relativas à navegação deste no Site web. 

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7 - Dados pessoais

Os dados pessoais que nos comunica através dos formulários disponíveis neste Site são processados pela FPE S.A.S., responsável pelo processamento, para fins de prospeção comercial e para responder ao seu pedido. 

Estes dados podem, na ocasião de diversas operações, ser objeto de uma transferência num país da União Europeia ou fora da União Europeia. Podem também ser comunicados aos prestadores/ subcontratados que executam por conta da FPE S.A.S. determinadas tarefas materiais e técnicas necessárias para pôr em prática os processamentos descritos no presente Aviso legal. No contexto de uma transferência para um país fora da União Europeia, foram estabelecidas regras que asseguram a proteção e a segurança destes dados.

Detalhes sobre estas regras e sobre as informações relativas à transferência estão disponíveis a pedido dirigido ao endereço dadospessoais@nickel.eu.

Estes dados pessoais podem ser comunicados aos organismos oficiais e às autoridades administrativas ou judiciais, a pedido destes.

 

8 – Lei aplicável

O conteúdo do Site está sujeito à lei aplicável em França.

Qualquer utilizador reconhece a competência dos tribunais franceses para qualquer litígio relativo aos conteúdos e à utilização do Site em primeira instância, assim como em recurso.